Biografia de José Inácio da Costa Martins
Foi membro, da Comissão Coordenadora do MFA, do Conselho de Estado, do Conselho da Revolução e do Conselho dos Vinte, e também Ministro do Trabalho dos II, III, IV e V Governos Provisórios.
A convite dos respectivos Governos visitou oficialmente: a União Soviética, os EUA, a Suécia, e a RDA. Em 1975, fez uma intervenção na ONU, no âmbito da OIT.
Entendia que, após o 25 de Abril, Portugal deveria seguir uma política de total independência, fora dos dois blocos politico-militares existentes à altura, privilegiando a cooperação com os países não alinhados – que tinham, então, forte expressão – especialmente com as ex-colónias e em particular com Angola e Cabo Verde, aprofundando com elas as complementaridades culturais e económicas.
Grande defensor das liberdades democráticas e lutador pela defesa da Verdade e de Justiça.
- Nasceu em 01JUL38, na Aldeia das Cortes, a cerca de 5 Km de S. B. de Messines. Estudou o 1.º Ciclo Liceal, em Messines, tendo, então, privado mais de perto com o seu avô paterno que lhe dava a ler alguns artigos do jornal “República", explicando-lhe o respectivo significado político e incutindo-lhe valores democráticos, pelos quais passou a guiar-se desde muito novo.
- Em fins de 1956 entrou na Força Aérea para cumprir o Serviço Militar obrigatório, na especialidade de piloto aviador. Gostou da profissão e resolveu seguir a carreira militar.
- Em 1958, encontrava-se na Base Aérea de Tancos e manifestou, sem reservas, o seu apoio à candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República.
- Em 1959 concorreu à Academia Militar mas foi-lhe recusada a entrada, o mesmo sucedendo no ano seguinte. Em face dessas recusas e porque entretanto terminara o Serviço Militar obrigatório, requereu, em1961, a saída da Força Aérea. Porque esta pretensão também lhe foi recusada, resolveu concorrer novamente à Academia Militar tendo-lhe sido, então, autorizada a entrada – tinha começado a guerra no Ultramar.
- Durante o curso de Oficiais Pilotos Aviadores dispensou de todos os exames; contudo, o Estado-Maior da Força Aérea (EMFA) impediu-o de frequentar o tirocínio – que sempre fora obrigatório para todos os alunos – ordenando-lhe que, em substituição, cumprisse um programa operacional e embarcasse, de seguida, para a guerra de Angola. No programa operacional foi-lhe atribuída a classificação de 18 valores. O EMFA não aceitou e, após reclamação sua, baixou-a, arbitrariamente, para 17, com o argumento de que, ainda assim, continuaria no primeiro lugar do curso.
- Foi agraciado, honoris causa, pelo Governo Brasileiro, com o punhal de comando da Força Aérea Brasileira. Um oficial agraciado com uma tal distinção era sempre convocado para comparecer em cerimónia solene presidida pelo Presidente da República na qual tinha lugar a entrega da distinção. Não o convocaram para a cerimónia solene. Enviaram-lhe, depois, a sua casa, um embrulho com o punhal.
- Sempre discordou da política que estava a ser seguida e da forma como estava a ser conduzida a guerra do Ultramar.Durante a Comissão na guerra de Angola foi punido por três vezes – a última em 1969, por se ter permitido discutir ordens e acções do comando – e foi expulso para Lisboa. Das punições, recorreu para o Conselho Superior de Disciplina que, apesar de ter reunido por cinco vezes, nunca o ouviu nem julgou.
O processo, de cariz político, que lhe fora instaurado e tem apensa uma fita magnética contendo importantes dados históricos, não tem sido encontrado nos arquivos da Força Aérea. Era então Tenente e chegou a Lisboa em Junho de 1969. Em Outubro desse ano havia eleições para a Assembleia Nacional e colocou à disposição da oposição para a realização de um comício, uns armazéns que seus pais possuíam em Messines. Nele estiveram elementos da PIDE/DGS e da GNR.
Acabaria por ser passado compulsivamente à reserva, em Tenente. Depois de uma batalha administrativa e de várias peripécias, foi reintegrado no activo e promovido a Capitão com a antiguidade a que tinha direito, foram-lhe pagas as diferenças de vencimentos que lhe eram devidas e foi convidado para o Estado-Maior, onde ficou a trabalhar até ao 25 de Abril de 1974, tendo conspirado activamente para o derrube do regime ditatorial.
PARTICIPAÇÃO NO 25 DE ABRIL DE 1974
DEPORTAÇÃO POLÍTICA E LOUVOR MILITAR, A NÍVEL DO ESTADO-MAIOR,
EM SIMULTÂNEO
- Em Fevereiro de 1974, o Secretário de Estado da Aeronáutica (SEA) exarou um despacho determinando-lhe que teria deembarcar impreterivelmente até ao dia 28 de Abril de 1974 para fora do Continente, sem sequer definir para onde. Recusou-se a embarcar e, porque o despacho configurava uma deportação, recorreu para o Supremo Tribunal Administrativo, que viera a declarar a nulidade do despacho, por ser ilegal e ilegítimo.
- Eram já evidentes a fragilidade e as contradições do regime. Enquanto que, a nível político, era decretada a sua deportação, em simultâneo e a nível do próprio EMFA era-lhe concedido um louvor, em 06FEV74, publicado em 22FEV74 na O.S. n.º 7 do EMFA, cujos termos afrontam o despacho de deportação e que a seguir se referem: ... Oficial de craveira intelectual muito acima da média ... capaz de defender as suas ideias com personalidade e convicção mas evidenciando em todas as circunstâncias excepcional espírito de colaboração ... revelou invulgar sentido das responsabilidades pela constante preocupação de bem servir com oportunidade, critério e acerto ... Quer pela excelente qualidade e rendimento do seu trabalho ... quer pela atitude disciplinada e correcta que sempre soube manter perante superiores e camaradas, quer ainda pelos dotes de carácter evidenciados, tais como lealdade e rectidão ... não apenas tem vindo a cumprir excepcionalmente bem as suas funções no EMFA como revela um promissor conjunto de características que merece e deve com inteira justiça ser explorado.
Foi o primeiro Oficial dos três Ramos das Forças Armadas a ser alvo de uma medida repressiva, por participação na preparação do 25 de Abril.
- Assumiu a responsabilidade da neutralização da Força Aérea (FA), depois de o porta voz do grupo da FA ter votado contra a opção de Golpe de Estado, em debate, na reunião do Movimento das Forças Armadas (MFA) realizada no dia 05MAR74, em Cascais.
- Foi acusado, pelo SEA, de ter pretendido matá-lo no dia 16MAR74, quando da revolta do Regimento das Caldas, por ter metido uma pistola no bolso e saído da sua Repartição.
- Conjuntamente com o Major Neves Rosa, prepararam, num Gabinete que este possuía na Rua Luciano Cordeiro, em Lisboa, os envelopes que, depois de lacrados, que seriam depois enviados, para as Unidades Militares, contendo as respectivas ordens de missão. Seguiu depois para a Pontinha.
- Forneceu ao Capitão Ramos o armamento para a montagem da defesa da casa do General Spínola, que retirara da arrecadação de material de guerra do Regimento de Engenharia da Pontinha, no final da tarde de 24ABR74, juntamente com o Capitão Macedo.
- Tomou a seu cargo a garantia de que a “senha” relativa à canção “E Depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho, seria emitida pelos Emissores Associados de Lisboa, às 22H55 de 24ABR74. Minutos antes da referida hora, foi suspensa a emissão daquela estação de rádio, tomou as medidas inerentes à garantia de que a senha seria transmitida, pois sem ela ficaria comprometida a operação militar. Aquela “senha” era a indicação para as tropas se equiparem, prepararem o armamento e as viaturas a fim de que tudo estivesse em prontidão para o desencadeamento do golpe quando, às 00H20, de 25ABR74, fosse transmitida “a senha” alusiva à canção Grândola Vila Morena, de Zeca Afonso.
- Acompanhou o início da tomada do Rádio Clube Português – tendo-se aí encontrado com o signatário, que tomou parte na ocupação – e dirigiu-se, em seguida, para a Unidade Militar da Força Aérea (AB1), situada junto do aeroporto.
- Ocupou sozinho, esta Unidade Militar a fim de evitar confrontos com a Escola Prática de Infantaria, que deveria chegar às 03H30, para a ocupação do aeroporto. O grande atraso na chegada desta Unidade obrigou-o a ficar, durante cerca de uma hora, sozinho, com o AB1 sob o seu comando, suportado no bluff de que tinha toda a região do aeroporto cercada com tropas.
- Interditou o espaço aéreo português, através de um NOTAM que fez divulgar internacionalmente, proibindo a todas as aeronaves, a entrada no espaço aéreo nacional.
- Proibiu, depois, a descolagem de quaisquer aviões da Força Aérea, através de uma “ordem geral FAP” que, em nome do MFA, enviou a todas as Unidades e Serviços.
- Ordenou que fossem colocados canhões nos enfiamentos das pistas e que as mesmas fossem barricadas com auto-tanques, autocarros e escadas a fim de impedir a aterragem dos dois aviões militares Boeing que o General Comandante Operacional da FA mandara vir de Angola e Guiné, com comandos para tomarem o aeroporto e prenderem-no.
- Mandou armar e colocar em alerta máximo duas parelhas de aviões de caça F-86 da Base de Monte Real para virem bombardear a fragata que se encontrava no Tejo, se ela, em cumprimento das ordens do CEMA, abrisse fogo sobre os carros do Capitão Salgueiro Maia.
- Ao princípio da tarde de 25 de Abril mandou avançar, de Tancos para o aeroporto de Lisboa, o Regimento de Pára-quedistas, que três dos seus Tenentes-Coronéis, liderados pelo Ten. Cel. Araújo e Sá, vieram colocar sob o seu comando. Contudo, a referida unidade seria substituída pelo Regimento de Comandos porque o General Spínola receou que o General Kaúlza procurasse usar os pára-quedistas para um golpe seu.
- Ocupou-se, no AB1, do embarque para a Madeira, dos ex-Presidentes da República (PR) e do Conselho de Ministros – com quem conversou durante algum tempo – e dos ex-Ministros da Defesa e do Interior, num avião de transporte da Força Aérea.
ACTUAÇÃO NO 25 de NOVEMBRO DE 1975
- Na manhã do dia 25 de Novembro de 1975 foi chamado pelo Presidente da República (PR), com quem teve uma reunião conjuntamente com o Primeiro-Ministro (PM). O PR pediu-lhe que o ajudasse a evitar a guerra civil dada a influência que tinha na Força Aérea. Na sequência da reunião foi a Monsanto tentar convencer os pára-quedistas a voltar para o quartel. Depois de uma segunda reunião com o PR dirigiu-se de novo a Monsanto, tendo passado pelo COPCON. Era já noite e, no trajecto do COPCON para Monsanto, foi perseguido por dois carros repletos de indivíduos fortemente armados que procuraram capturá-lo. Conseguiu escapar à perseguição e refugiou-se em casa de uns amigos, em Benfica. Telefonou ao PR para lhe dar conta do sucedido e insurgir-se contra um comunicado que o CEMFA acabara de divulgar, contendo graves falsidades.
- O PR disse-lhe que o Conselho da Revolução tinha iniciado uma reunião de emergência por ter chegado a informação de que ele estaria na Lisnave a proceder ao levantamento dos trabalhadores da cintura industrial para marchar sobre Lisboa. Informou o PR que se tratava de mais uma aldrabice. Em seguida telefonou para Monsanto para falar novamente com os pára-quedistas mas foi atendido pelo Coronel Jaime Neves, que acabara de ocupar aquela Unidade. Disse-lhe que evitasse a violência e impedisse excessos, pois constituiriam um perigoso rastilho para o início da guerra civil. Jaime Neves prometeu que assim faria e cumpriu, apesar de ter havido comandos “mais exaltados” que clamavam por fuzilamentos imediatos.
- Nessa noite (de 25NOV75), foi desencadeada, contra si, uma forte perseguição alicerçada na cabala do “Dia do Salário”, tendo sido profusamente distribuídos panfletos, afixados cartazes e feitas pinchagens em paredes, acusando-o de ter fugido para a Argélia com “13.000 contos” decorrentes da “Campanha Mobilizadora de Sentimentos Nobres da População Activa” vulgarmente designada por “Dia do Salário para a Nação”.
- Logo na noite de 25NOV75 e durante bastante tempo, foram feitas buscas a sua casa e montadas patrulhas, inclusive junto de embaixadas e de residências de embaixadores – que, em alguns casos, chegaram a originar protestos diplomáticos. Até o 2.º Batalhão da Guarda Fiscal de Évora recebeu “ordens superiores” para patrulhar as estradas do Alentejo e do Algarve, sob o pretexto de que ele ia fugir num iate que o aguardava em Vila Moura, levando consigo uma mala com o dinheiro do “Dia do Salário”.
- Contrariamente ao que, de forma maldosa, foi propalado, nunca existiu qualquer sindicância, nem nunca fora ordenado qualquer Inquérito relativo ao “Dia do Salário”, até fins de 1979. Somente a requerimento seu e por exigência sua, é que, em fins de Dezembro de 1979, ou seja, quatro anos depois de terem desencadeado a CABALA, foi iniciado um Inquérito, cuja Comissão foi nomeada por despacho ministerial de 19DEZ79. O Inquérito ficou concluído em 14MAI81 e dele consta, nomeadamente, que:
...Cumpre deixar bem claro que ... nenhum facto, nenhum indício se deparou que levasse a crer em alcance ou desvio em proveito próprio de dinheiros ou valores do Fundo qualquer dos intervenientes na sua gestão ou movimento, quer ao nível ministerial e dos respectivos gabinetes, quer dos serviços envolvidos ...
Em tão delicada matéria não é legítimo deixar pairar sobre os intervenientes nas movimentações das verbas do Fundo um indulgente benefício de dúvida, como se de um “aguardar melhor prova se tratasse”.
- O CEMFA, no contexto daquela perseguição e no rescaldo do 25 de Novembro, determinou a sua imediata demissão – sem processo, sem condenação ou sequer qualquer averiguação.
- Viu-se na necessidade de passar à clandestinidade logo na noite de 25NOV75, para salvaguarda da sua integridade física, se não mesmo da sua própria vida e acabou por ter de sair de Portugal. Fê-lo em 11JAN76, com destino a Angola onde tinha promessa de asilo político por parte do Presidente Agostinho Neto.
Em Angola, durante o exílio, desenvolveu, conjuntamente com os responsáveis angolanos, intensa actividade no sentido do aprofundamento das relações entre os dois países. Sempre se bateu pelo incremento da complementaridade cultural e económica entre Angola e Portugal, visando a constituição de uma Confederação de Estados englobando Angola, Portugal e Cabo Verde (elemento estratégico de ligação e cujo povo constitui a expressão do entrosamento étnico-cultural luso/angolano). Sempre entendeu que o melhor para os três países e respectivos povos seria enfrentarem o futuro em conjunto, no interesse comum e no respeito recíproco.
Em Abril de 1977 e a coberto do Governo do Primeiro-Ministro Sueco, Ollof Palm, com quem tinha bom relacionamento, deslocou-se, com passaporte diplomático angolano, a Estocolmo onde teve um encontro com um representante dos responsáveis portugueses – que lhe fora enviado – a quem deu conhecimento do trabalho desenvolvido e da grande vontade de Angola no aprofundamento daquele processo que, no domínio do petróleo contemplava a refinação de petróleo angolano nas refinarias portuguesas, e em que os produtos refinados seriam fornecidos ao mercado europeu.
O processo viria, depois, a ser sabotado e fora desencadeada, contra si, uma tremenda campanha de intrigas junto das autoridades angolanas, que passou por Lisboa e Paris, com extensão a algumas chancelarias, tendo culminado com a sua prisão em Angola, durante um ano e condenação à morte. Intercederam por si, nomeadamente, o então Presidente da República, General Ramalho Eanes, o Almirante Rosa Coutinho, o Dr. António Macedo e os Majores Melo Antunes e Fonseca de Almeida. Os responsáveis angolanos acabaram por reconhecer que: “fomos empurrados para esta situação”.
REGRESSO A PORTUGAL
Regressado a Portugal em 31MAI78, procurou repor a verdade e iniciou uma longa batalha judicial contra o CEMFA e contra o Estado Português.
Na sequência do Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que declarou nula a sua demissão, por ser ilegal e ilegítima – proferido num processo terminado em 1992 – foi reintegrado no posto de Coronel e colocado no Estado-Maior da Força Aérea, e o Estado teve de pagar-lhe uma indemnização superior a oitenta mil contos (mais de quatrocentos mil euros).
POLITICAMENTE PERSEGUIDO E SIMULTANEAMENTE CONDECORADO
- Em reunião havida em 1985, no Forte do Bom Sucesso, os principais operacionais do 25 de Abril pronunciaram-se, por unanimidade, no sentido de que lhe fosse atribuída a condecoração do grau de Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.
- Em Julho de 1985, foi convocado como Major para a cerimónia solene de imposição das insígnias, pelo Presidente da República (Ramalho Eanes). Na véspera da cerimónia à noite, foi-lhe comunicado, telefonicamente, pela Presidência da República, que não deveria comparecer na cerimónia porque o CEMFA – que fora contrário ao 25 de Abril – se opunha a que ele fosse condecorado. Posteriormente, um estafeta da PR entregou em sua casa o diploma relativo à sua condecoração, como Civil, mas sem as respectivas insígnias – o que constitui caso único.
- Posteriormente expôs o problema da falta das insígnias ao Presidente da República seguinte (Mário Soares), tendo sido informado que a Presidência da República carecia de verba para a compra das insígnias, pelo que deveria ser ele a comprá-las – o que também constitui caso único.
- A seguir recebeu em sua casa um documento referindo que: “Em virtude da data do Diploma emitido a favor do SenhorTenente Coronel José Inácio da Costa Martins não estar correcta, por lapso desta Chancelaria, rectifica-se a data para 9 de Janeiro de 1986.”
- Colocou depois o assunto ao novo Presidente da República (Jorge Sampaio). Este determinou que as insígnias lhe fossem entregues, tendo as mesmas sido enviadas a sua casa, acompanhadas de um ofício a ele dirigido na qualidade de Coronel.
Em 1996 passou à situação de reserva e em 2000 à situação de reforma. Sem nunca deixar de lutar pela defesa dos ideais que sempre defendeu, como pessoa activa que sempre foi, dedicou-se também à actividade empresarial.
Por: José Manuel da Costa Neves
Major General e ex-membro do Conselho da Revolução
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